sexta-feira, 22 de julho de 2011

A RELAÇÃO ENTRE A IGREJA E O ESTADO: CONTINUIDADES E RUPTURAS NO FINAL DO PERÍODO IMPERIAL


Marlon Oliveira

História e Religião

O século XIX, no Brasil, apresentou inúmeros sinais de rupturas em relação ao século anterior, não só no campo religioso como no campo político, desde que o país passou da condição de colônia para nação independente. Mesmo assim, seus laços com Portugal permaneceram, até o final do século, através do regime monárquico, cuja família real provinha da mesma que governava Portugal. Diante disto, as rupturas no Brasil não se mostraram radicais ou definitivas. A relação entre a Igreja e o Estado, após dois fatos importantes da história nacional vai transparecer essa dualidade. A partir da proclamação da República, a Igreja passou a ser autônoma, reestruturando suas metas e o cumprimento de sua missão, porém não se afastando completamente do Estado que passou a ter um novo regime político.  No contexto religioso, fatos distintos possibilitaram o estabelecimento de uma nova organização da Igreja no Brasil e, conseqüentemente, uma organização diferenciada das práticas pastorais, configurando uma nova fase do catolicismo brasileiro. A deflagração da Questão Religiosa e a chegada da Republica deram uma nova conotação à ação da Igreja no Brasil.

Palavras-Chaves: História, Romanização, Rupturas, Igreja no Brasil.

O século XIX, no Brasil, apresentou inúmeros sinais de rupturas em relação ao século anterior, não só no campo religioso como no campo político, desde que o país passou da condição de colônia para nação independente. Mesmo assim, seus laços com Portugal permaneceram, até o final do século, através do regime monárquico, cuja família real provinha da mesma que governava Portugal. Diante disto, as rupturas no Brasil não se mostraram radicais ou definitivas.

A relação entre a Igreja e o Estado, após dois fatos importantes da história nacional vai transparecer essa dualidade. Após a emancipação a Igreja no Brasil se atrela ao novo regime político, o mesmo irá determinar sua forma de organização e condução. No final do século XIX, outro fato de suma importância na história nacional da uma nova conotação ao papel da Igreja como uma instituição religiosa e social. A partir da proclamação da República, a Igreja passou a ser autônoma, reestruturando suas metas e o cumprimento de sua missão, porém não se afastando completamente do Estado que passou a ter um novo regime político. 

No contexto religioso, fatos distintos possibilitaram o estabelecimento de uma nova organização da Igreja no Brasil e, conseqüentemente, uma organização diferenciada das práticas pastorais, configurando uma nova fase do catolicismo brasileiro. A deflagração da Questão Religiosa e a chegada da Republica deram uma nova conotação à ação da Igreja no Brasil. A concreta ligação da hierarquia brasileira com a Sé romana possibilitou o início de um processo que já era vivido pela Igreja no contexto da Europa desde meados da Contra-Reforma Católica – a Romanização. Após o processo de separação entre o Brasil e Portugal que estabeleceu uma emancipação político-administrativa da antiga colônia, o Brasil passou a ser governado por um regime monárquico, aos moldes das monarquias centralizadas estabelecidas nos estados nacionais europeus modernos. A separação não determinou uma ruptura completa com Portugal, visto que o principal personagem daquele momento era o então regente, Pedro de Alcântara, príncipe da Casa Real Portuguesa (MATOS, 2002, p. 10).

A Igreja acompanhou todo o processo de transição ocorrido no episódio da emancipação, isto porque, durante todo o período colonial a Igreja era um instrumento de extrema importância para o desenvolvimento das práticas colonizadoras. Com o estabelecimento do regime imperial, a Igreja continuou seu monopólio como a principal instituição religiosa, agora de um país que tinha um novo regime político. Porém, esta condição de religião oficial lhe atrelava ainda mais ao poder temporal do Imperador que, além de deter o poder administrativo, acumulava a função de tutor e protetor da Igreja. Esse título de protetor da Igreja deu ao imperador plenos poderes para eventuais modificações e intervenções na relação da Igreja com Roma. O imperador tinha faculdades em assuntos como escolha dos bispos, reitores dos seminários e, principalmente, nas comunicações entre os prelados brasileiros e a Sé Romana. Com isto a relação entre a Igreja e o Estado Imperial se tornaram cada vez mais conjugadas.

As relações passaram à ser atreladas por propósitos bem sucintos. O poder imperial teria um controle evidente em todos os passos realizados pela Igreja no Brasil. Mas essa ação de continuar com o processo do padroado se deu pelo estabelecimento e pela cooptação da influência da Sé Romana em prol do reconhecimento da emancipação política do Brasil. O historiador Maurílio César de Lima escreve que, além de se mostrar como imperador constitucional, Dom Pedro preocupava-se com o reconhecimento do Brasil independente perante as demais nações e, no que concernia à Igreja em especial, preocupava-o o relacionamento com a Santa Sé (LIMA, 2001, p. 114).

O reconhecimento da emancipação política do Brasil representou um passo significativo para assegurar as boas relações entre a Santa Sé e o Império do Brasil; o reconhecimento de Dom Pedro como imperador titular tornou-se a via para as primeiras significativas mudanças ocorridas na vida da Igreja com o estabelecimento do Estado Imperial, como nos explica Maurílio César de Lima:

“Enfim, o papa Leão XII, com o breve Quam íntima, de 14/04/1826, reconheceu Dom Pedro como imperador e aceitou seu plenipotenciário. Também confirmaria candidatos aos bispados, que seriam apresentados pelo imperador, suposto que fossem dignos. Pela bula Solicita, de 15/07/1826, o papa elevou as prelazias de Cuiabá e Goiás à categoria de diocese” (LIMA, 2001, p. 114).

Desta forma, foram estabelecidas as relações diplomáticas entre o Brasil e o Vaticano. Foi enviado para o Brasil o primeiro núncio, Dom Pedro Ostini, arcebispo titular de Tarso e professor de historia da Igreja, que antes de vir ao Brasil tinha sido núncio na Suíça. Dom Ostini não foi feliz no seu ministério e, por causa da oposição que recebeu da corte imperial, ficou no Brasil até 04 de fevereiro de 1832. Porém sua atuação junto aos países da América Latina foi de relevante importância, os mesmos viviam seus processos de independência (LIMA, 2001, p. 114).

O relacionamento da Igreja do Brasil com a Santa Sé era condicionado ao poder do Estado Imperial, representado pelo imperador, o padroado foi um instrumento utilizado pelos monarcas brasileiros, este dispositivo associava a Igreja ao Estado Imperial. Isso evidencia que o período imperial não foi florescente para a Igreja do Brasil; pelo contrário, a Igreja continuou cada vez mais dependente do poder político, e não pôde mover-se com liberdade no exercício de sua missão.

A emancipação política do Brasil trouxe, de fato, novos rumos para o país e, conseqüentemente, para a Igreja local. O esforço para a consolidação da emancipação gerou diversas dúvidas que conseqüentemente foram base para resistências à nova ordem estabelecida, e disputas por prestigio no novo modelo político instaurado, como explicam os historiadores Mary Del Piore e Renato Pinto Venâncio: entre 1820 e 1822, as elites regionais tiveram dúvidas em relação ao projeto político que deveriam seguir. Paradoxalmente, mais do que a “independência” liderada por D. Pedro, o movimento português de 1820 parecia atender ao anseio de autonomia regional (DEL PRIORE; VENÂNCIO, 2001, p. 205).

Embora estabelecida uma autonomia em relação à metrópole portuguesa, as dificuldades do país eram evidentes e ascendestes. Qual foi o papel desenvolvido pela Igreja? A discussão sobre este aspecto se inicia com o entendimento sobre o fator preponderante na determinação das relações entre a Igreja no Brasil e o Estado Imperial – o padroado. Em relação ao padroado é pertinente mencionar que a Santa Sé era consciente da situação que incidia sobre a Igreja no Brasil (LIMA, 2001, p. 115). De fato a Igreja não tinha autonomia, nem poder de decisão sobre os passos que iria desempenhar para realizar sua missão. Mas, de onde se originou o padroado? O regime do padroado brasileiro tem suas origens no padroado português, e as origens históricas do padroado remontam ao século IV, quando o cristianismo não tinha permissão para realizar suas práticas religiosas livremente nos territórios do Império Romano, como explica Hoornaert:

“As origens históricas do padroado devem ser buscadas ainda no século IV. Nos três primeiros séculos da era cristã a Igreja Católica viveu marginalizada da vida publica e social, quer dentro do próprio judaísmo, quer na civilização helênica. O mundo romano não aceitou os cristãos com suas práticas e instituições” (HOORNAERT, 1979, p. 160). 


O padroado foi criado através de um tratado entre a Igreja Católica e os reinos de Portugal e de Espanha; especificamente, em nossa pesquisa, citaremos o desenvolvimento do padroado português, que deu origem ao do Brasil. Para explicar como este dispositivo se originou, nos valemos das palavras de Eduardo Hoornaert que afirma:

“O direito do padroado dos reis de Portugal só pode ser entendido dentro de todo o contexto da história medieval. Na realidade, não se trata de uma usurpação dos monarcas portugueses de atribuições religiosas da Igreja, mas de uma forma típica de compromisso entre a Igreja de Roma e o governo de Porutgal. Unindo os direitos politicos da realeza os titulos de grão-mestre de ordens religiosas, os monarcas portugueses passaram a exercer ao mesmo tempo o governo civil e religioso, principalmente nas colônias e domínios de Portugal” (HOORNAERT, 1979, p. 163).

A Igreja delegava aos monarcas dos reinos ibéricos a administração e a organização da Igreja Católica em seus domínios. O rei mandava construir igrejas, nomeava os padres e os bispos, sendo estes depois aprovados pelo Papa. Assim, a estrutura do Reino de Portugal e de Espanha tinha não só uma dimensão político-administrativa, mas também religiosa. Com a criação do Padroado, muitas das atividades características da Igreja Católica eram, na verdade, funções do poder político, particularmente a Inquisição, que, nos reinos ibéricos, funcionou mais como uma polícia do que a partir da função religiosa inicial. Qual seria o sentido do padroado para a evangelização do Brasil nos primordios da colonização? O sentido para a implantação da ordem do padroado no Brasil se corvegia em dois motivos pertinentes, a expanssão das fronterias e a propagação da fé catolica, como pressoposto necessarios da colonização das novas terras descobertas (HOORNAERT, 1979, p. 165).

As normas impostas pelo padroado anulavam qualquer tipo de manifestação autônoma da Igreja no Brasil. É pertinente mencionar que a situação da Igreja, sob a égide do padroado português, durante aquele período fazia parte do processo de colonização desenvolvido pela metrópole:

“O rei estabeleceu as razões do projeto colonizador de Portugal: Em primeiro lugar “o serviço de Deus e exalçamento de nossa santa fé”, em segundo, “o serviço meu e proveito de meus reinos e senhorios”. Por útltimo, “o enobrecimento das capitanias e povoações das terras do Brasil, e proveito dos naturais delas” (HOORNAERT, 1979, p. 165)

O século XIX trouxe mudanças significativas para o contexto historico brasileiro daquele período, o que se configurou a partir do ano de 1808, como nos explica Hoornaert:

“No ano de 1808 os portos brasileiros foram franquados para receberem navios não-portugueses. Com a entrada de navios franceses, ingleses, norte-americanos, alemães e outros nos portos do Rio de Janeiro, Santos, Salvador, Recife e Belém começou uma nova época, inclusive para o catolicismo no Brasil. Este deixou de ser unicamente lusitano e recebeu os impactos da romanização, e também deixou de ser a única, pois o protestantismo entrou com os primeiros viajantes estrangeiros. O Brasil começou a desvendar um mundo mais amplo do que o estreitamente português e católico. Iniciou-se uma nova conquista colonial, aparentemente pacífica e liberal, a “conquista burguesa” do Brasil” (HOORNAERT, 1992, p. 310).

Após a deflagração da emancipação politica do Brasil, a relação Igreja X Estado, permaneceu sob as normas e práticas do padroado. A autonomia da colônia tinha sido efetivada, mas, qual era a autonomia da Igreja para realizar sua missão? Essa autonomia só viria um pouco mais tarde, a partir de fatos que proporcionaram mudanças profundas na vida e na organização da Igreja no Brasil. Durante o segundo reinado brasileiro, “a Igreja do Brasil deixou de ser governada pela Mesa de Consciência e Ordens sediada em Lisboa para entrar na órbita do Vaticano, de Roma” (HOORNAERT, 1992, p. 310).

Na segunda metade do século XIX, após um período de intensas agitações políticas e sociais, tais como as revoltas provinciais, a Cabanagem, no Pára, a Guerra dos Farrapos, no Rio Grande do Sul, a Revolução Praieira, em Pernambuco: “na combativa província de Pernambuco, durante a Revolução Praieira, de 1848, os rebeldes contaram com a adesão popular, hevendo até mesmo a defesa da reforma agrária, o que em muito assustou os grupos conservadores” (DEL PRIORE; VENÂNCIO, 2001, p. 223), e outros movimentos políticos e sociais que ocorreram naquele período. Iniciou-se uma nova fase da história do Brasil e do regime imperial que, àquela altura, já tinha D. Pedro II como regente.

As evidentes transformações ocorridas no mundo influenciaram a forma de pensar da corte brasileira: o avanço do liberalismo, as tranformações advindas da sociedade industrial, o fim do tráfico de escravos, as disputas neocoloniais, foram fatos externos que balizaram sinais de mudanças no império do Brasil, foi a era dos grandes impérios, como definida pelo historiador Eric Hobsbawm:

“Foi uma era de paz sem paralelo no mundo ocidental, que gerou uma era de guerras mundiais igualmente sem paralelo. Foi uma era de estabilidade social crescente dentro da zona de economias industriais desenvolvidas, que forneceram os pequenos frupos de homens que, com uma facilidade que raiava a insolência, conseguiram conquistar e dominar vastos impérios. Uma era que gerou ineviltalvelmente, em sua periferia, as forças combinadas da rebelião e da revolução que a tragaria” (HOBSBAWM, 1998, p. 24).

A partir de 1870 se desenvolveu um fenômeno costumeiramente chamado de momento da romanização. “Essa romanização foi sacramentada no Concílio Plenário dos bispos de toda a América Latina, em Roma, sob o pontificado de Leão XIII” (HOORNAERT, 1992, p. 310). Esse movimento de reforma foi liderado por figuras destacadas do clero, que se afastavam das normas e mentalidades da Igreja regida pelo padroado e assumiam uma postura mais aproximada à Sé Romana, como nos explica Hauck:

“O movimento de reforma teve como principais promotores uma série de figuras de grandes bispos. Mas estes bispos encontraram, é bem verdade, uma colaboração valiosíssima nos lazaristas e capuchinhos, de modo especial, juntamente com novos institutos religiosos femininos então advindos ao Brasil” (HAUCK , 1992, p. 184).

A romanização causou modificações na ação e na organização da hierarquia nacional. A tomada de consciência foi uma característica fundante para a pretendida autonomia em relação ao Estado, e conseqüentemente uma ligação mais intensa com a Sé Romana, como escreve João Fagundes Hauck:

“Uma das características da Igreja neste período é a sua vinculação crescente com Roma. Causas deste estreitamento de relações com a Sé Romana foram, em primeiro lugar, a tomada de consciencia, por parte de nosso clero e episcopado, do sentir universal da Igreja e da importância da Sé pontifícia como vínculo e centro da unidade e ortodoxia” (HAUCK , 1992, p. 182).

O fenômeno da romanização tem seu marco inicial no século XVI, logo após o acontecimento do Concílio de Trento, que viabilizou as práticas da ação da Igreja universal mediante o expansionismo do protestantismo no continente europeu. Com o movimento da Contra-Reforma a Igreja pretendia diminuir o crescimento do protestantismo, como também recuperar a hegemonia religiosa e política constituída ao longo dos séculos anteriores, principalmente na Idade Média.

Porém a Igreja da América Latina, não assimilou os ares da romanização tridentina, mais especificamente a Igreja no Brasil que vivia sob a tutela do governo imperial e tinha como intermediária na sua relação com a Sé Romana as normas e as práticas do padroado. “Os decretos desse Concílio constituem a carta magna da romanização em toda a América Latina. Provém basicamente do Concilio de Trento, realizado no século XVI, mas que até então não foi muito seguido na América Latina e especialmente no Brasil” (HOORNAERT, 1992, p. 311).

Como era a realidade do episcopado do Brasil naquele momento? O Brasil tinha, na época, doze dioceses tendo como principal centro das decisões eclesiásticas a arquidiocese de Salvador, a primeira fundada (HAUCK , 1992, p. 183). O vasto território e o número insuficiente de bispos e padres eram fatores preponderantes para que a missão da Igreja não se realizasse como deveria, sendo praticamente impossível para alguns bispos percorrerem suas dioceses, visto que as mesmas possuíam enorme extensão territorial. Além da arquidiocese de Salvador, em outros grandes importantes centros urbanos, já havia sido instado dioceses como as do, Rio de Janeiro, Mariana, Diamantina, São Paulo, Rio Grande do Sul, Goiás, Mato Grosso, Pernambuco, Ceará, Maranhão e Pará. Sendo que as dioceses de Diamantina e Ceará foram criadas em 1853 e, por conseguinte, foram as únicas criadas no Segundo Império (HAUCK , 1992, p. 183).

Grandes eram as dificuldades para que os bispos realizassem suas atividades pastorais. A Igreja ainda era um instrumento ligado inteiramente ao poder político exercido pelo Estado liberal. Porém é possível perceber que, já no final do século XIX, o episcopado do Brasil se encontrava em conflito com o Estado imperial, conflito a partir do qual nasceu a necessidade de uma ligação mais íntima com o centro da ortodoxia. Esse conflito tem como característica o senso de comunhão e solidariedade presente entre os prelados à medida que eles foram se vinculando mais profundamente à Sé Romana (HAUCK , 1992, p. 184).

Para alguns prelados do clero nacional era perceptível a idéia de uma vinculação maior à Sé Romana e, conseqüentemente, uma possibilidade de mudança. Isso ficou mais claro quando alguns de seus expoentes, formados em Roma ou na França, se salientaram por seu preparo intelectual e formação eclesiástica e por se tornarem importadores de valores então menos conhecidos aqui no Brasil. Por si sós, as palavras de D. Viçoso explicam por que estes futuros prelados se destacaram no plano intelecutal e eclesiástico: “nada me agrada tanto como irem jovens de nossas dioceses beber à fonte pura das ciências divinas em Roma” (HAUCK , 1992, p. 182).

Nesse contexto uma eventual ligação mais íntima com a Sé Romana proporcionaria à Igreja no Brasil uma autonomia em suas ações e no cumprimento da sua missão; porém, era necessário acontecer uma tomada de consciência desse estreitamento das ligações com Roma. Essa tomada de consciência do episcopado seria fundamental para uma renovação de mentalidade e para a compreensão da situação a que a Igreja estava submetida sob o regime do padroado.

D. Romualdo Seixas, arcebispo da Bahia, juntamente com D. Antonio Viçoso, foram os primeiros prelados da hierarquia nacional a reinvindicar uma autonomia da Igreja em relação ao Estado Imperial, pois cada vez mais a crise se agravava, e já não era mais possivel que a Igreja continuasse nesta dependencia em relção ao governo imperial. De fato, naquele instante, e por força das vozes dos prelados, aconteceu uma efetiva tomada de consciência: “nossos bispos, de maneira especial, tomaram consciência desta realidade e se esforçaram por conseguir sua autonomia espiritual” (HAUCK , 1992, p. 185).
O pioneirismo de D. Romualdo e Dom Antonio Viçoso, é descrito da seguinte forma:

“Pioneiros na afirmação da independência da Igreja foram D. Romualdo Seixas, arcebispo da Bahia, e D. Antônio Viçoso, bispo de Mariana. Este último, já em 1847, resistia em face do governo provincial de Minas Gerais em vista das injunções governamentais no seminário diocesano “que tolhiam muito a independência e a liberdade, que por direito compete ao bispo em seus seminários”. D. Viçoso insistia, em 1854, que não admitia que a Assembléia Legislativa se constituísse “bispo do bispo”, e que a religão se tornasse “um ramo da administração civil” (HAUCK , 1992, p. 185).


A aceitação e a ligação mais forte com a Sé Romana seria o ponto de partida para o início de um movimento reformador na Igreja do Brasil, no final do século XIX. A partir desta tomada de consciência uma nova organização das atividades eclesiásticas seria desenvolvida em prol da construção de uma mentalidade diferenciada daquela estabelecida com o regime do padroado.

A tomada da consciência por parte dos prelados da Igreja no Brasil, naquele momento, foi uma característica fundante do processo de renovação iniciado no final do século XIX. O afastamento das diretrizes vindas de Roma, bem como o controle exercido pelo Estado, dificultaram a organização pastoral das dioceses no Brasil; aliados a isto, o conservadorismo reacionário contra o liberalismo era evidente, tanto quanto antes dessa tomada de consciência a intransigência vigente em relação à ortodoxia romana.

A Igreja Universal, naquele momento, vivia a época do Syllabus (LIMA, 2001, p.124), como ponto de organização. As metas traçadas no Concílio Vaticano I eram o grande referencial de balizamento para que a Igreja desenvolvesse sua ação. Durante o pontificado do papa Pio IX se desencadearam todas estas questões sobre a vida da Igreja do Brasil e esse movimento de renovação teve como uma de suas principais causas a ação de Pio IX, conforme nos explica João Fagundes Huack: “o estreitamento de união com a Sé Romana também teve como causa a ação de Pio IX, visando uma vinculação maior dos bispos do orbe catolico com o Sumo Pontífice (HAUCK , 1992, p. 182).

O início do movimento de reforma da Igreja foi estratégico e a maior vinculação com Roma era evidente; porém, do outro lado existia toda uma estrutura consolidada pelo governo imperial. Para o governo a Igreja era tida como mantenedora moral do Estado e atuava como sua imprescindivel colaboradora; contudo, a submissão era evidente em virtude do inabalável controle do padroado régio. Corte e coroa se prostaram frente a frente num conflito que teria como principal conseqüência a Questão Religiosa. O confronto desses dois centros de influência também seria fator preponderante para o movimento reformador do clero e do episcopado do Brasil. Sobre este confronto nos explica João Fagundes Huack:

“Cresce durante o segundo reinado entre os nossos bispos um senso de comunhão e solidariedade, à proporção que eles vão se vinculando mais profundamente com a Santa Sé Romana. É bem verdade que o padroado régio em vigor continua um fator de vinculação dos bispos em torno da corte imperial. Daí, a tensão existente entre esses dois centros de influencia: Roma e a corte” (HAUCK , 1992, p. 182).

Apesar desse atrito entre a Igreja e o Estado, na prática, a Igreja, representada por sua hierarquia, contribuía de uma forma fundamental para a estabilização do Estado imperial, uma vez que os objetivos eram coincidentes, ou seja, marchavam para o mesmo rumo, seguindo o mesmo ritmo. A credibilidade do Estado era assegurada pelas palavras proferidas nos altares católicos, a figura do Imperador e sua autoridade eram exaltadas, os valores pregados pelo Estado e a unidade nacional eram freqüentemente citados nos sermões proferidos por padres e bispos.

É pertinente destacar que os prelados que iniciaram esse movimento de reforma do catolicismo brasileiro foram promovidos pelo então Imperador D. Pedro II. Mesmo com a eventual tomada de consciência já mencionada, as nomeações eclesiásticas provinham da decisão do Imperador, um dos fatores determinates para as nomeações dos bispos que no final do período imperial iriam desenvolver o movimento de reforma foi uma tentativa do Estado de controlar a participação política dos clérigos nos movimentos de contestação ao regime e ao governo, principalemente após a independência (DEL PRIORE;VENÂNCIO, 2001, p. 267).
Mary Del Priore e Renato Pinto Venâncio, enfatizam:

“D. Pedro II promoveu bispos que se alinhavam à corrente ultramontana. Tal segmento reunia correntes eclesiásticas que privavam pelo conservadorismo, pelo afastamento do clero das atividades partidárias e por uma defesa intransigente dos pontos de vista da Santa Sé” (DEL PRIORE;VENÂNCIO, 2001, p. 267).

Os bispos oriundos do processo de romanização do catolicismo brasileiro constituem uma nova elite eclesiastica, que categoricamente colocou em prática o movimento de reforma, e conseqüentemente, provocou profundas mudanças na organização e realização das atividades religiosas. Mary Del Priore e Renato Pinto Venâncio, equiparam as mudanças decorrentes do processo de romanização da Igreja no Brasil às mudanças ocorridas no âmbito do exército nacional (DEL PRIORE;VENÂNCIO, 2001, p. 267). As mudanças eram evidentes, “os bispos ultramontanos alteraram essa situação, transformando o provimento dos padres em uma prerrogativa exclusivamente diocesana, mudança que levou a uma profissionalização do clero, selecionado agora segundo a formação moral, o conhecimento e a fidelidade à Igreja” (DEL PRIORE;VENÂNCIO, 2001, p. 267).

Logo se tornou visível os efeitos da reforma católica iniciada pelos bispos intitulados de ultramontanos, como explica Azzi: “inicia-se também o processo de reforma da Igreja e a implantação de um projeto eclesiástico marcadamente ultramontano” (AZZI , 1991, p. 09), a nova forma de organização e condução das atividades pastorais foram determinantes para a Igreja do Brasil almejar uma autonomia em relação ao Estado Imperial. Porém, as dificuldades ainda não tinham cessado. Entre os atritos e os momentos de confluências, se iniciou um período de intensas agitações entre as duas instituições. Uma das questões pertinentes nessa nossa contextualização é a participação dos fiéis, ou seja, antes de aprofundarmos as causas e conseqüências do movimento reformador do clero católico é de suma importância entender como o catolicismo era praticado nas camadas que estavam abaixo dessa disputa entre a Igreja e o Estado.

Qual era o comportamento do povo católico? Que tipo de catolicismo se desenvolvia, enquanto aquele conflito se desenrolava? Constatamos que o povo católico tinha uma certa compreenssão da Igreja como uma instituição, principalmente pelo estabelecimento da hierarquia – padres, bispos e papa – compreensão visível nas camadas menos favorecidas. Porém, nas elites, os católicos chamados de ultramontanos seguiam disciplinadamente as orientações da Igreja. Já os tidos como liberais insurgiam-se contra a intolerância de Roma (LIMA, 2001, p. 124), visto que o diálogo com a Santa Sé não causava nehum efeito de mudança nas ações e atividades desenvolvidas pela a hierarquia nacional. Inflamada com o desenvolvimento das idéias liberais, esta parcela das elites católicas criticava o distanciamento de Roma, e o pleno controle das práticas desenvolvidas pela Igreja, tendo o Estado como regulador. 

No processo histórico desenvolvido no Brasil enfatizam os analistas a significativa contribuição do catolicismo na formação da sociedade brasileira. Sendo o catolicismo a matriz da religiosidade nacional, seria de estranhar que a sociedade provinda desta matriz não exteriorizasse características desse catolicismo.  A afirmação de que o Brasil é um país católico se insere nessa discussão, é um país de matriz católica devido à ação do colonizador que utilizou a religião como um instrumento para o desenvolvimento do projeto de colonização, o próprio Dom João III, ao se referir ao Brasil utilizou a expressão empresa: João III era o monarca português que decidiu colonizar o Brasil de maneira racional e, por conseguinte, gastar dinheiro nessa “empresa” (HOORNAERT, 1979, p. 30). Esta era a realidade que tornou o Brasil um país católico. Mas é um país de origens sincréticas que absorveu outras culturas capazes de incrementar mais ainda sua matriz católica.

Embora durante o segundo reinado a relação da Igreja com o Estado estivesse em vias de uma possível ruptura, nas estruturas abaixo dessa realidade se desenvolvia um catolicismo diferenciado dos moldes de hoje. Para melhor contextualizar esse ponto nos valemos da opinião do professor Eduardo Hoornaert, para quem o catolicismo, no Brasil, se iniciou como uma imposição. Nos primeiros séculos da atuação dos colonizadores, a religião era um instrumento utilizado pela metrópole, “dessa forma o catolicismo brasileiro assumiu nos primeiros séculos de sua formação histórica um caráter obrigatório. Era praticamente impossível viver integrado no Brasil sem seguir ou pelo menos respeitar a religião católica” (HOORNAERT, 1991, p. 13)

Acompanhando a formação da sociedade brasileira, o catolicismo desempenhou um papel importante na construção das classes sociais, tanto no período dos primeiros momentos da colonização, quanto após a emancipação politica da colônia. O catolicismo agressivo desenvolvido nos primeiros séculos da colonização marcou profundamente a emergente sociedade colonial e, posteriormente, a sociedade da nação independente.

As condições desenvolvidas nos primeiros momentos da colonização estabeleceram o catolicismo como um marco firme da vida publica das pessoas, o que pode ser comprovado pelos organismos existentes: confrarias, irmandades, Ordens Terceiras, Santas Casas de Misericórdia (HOORNAERT, 1991, p. 13). A formação não foi um processo homogêneo, ou seja, ao longo da construção histórica do catolicismo no Brasil, várias modalidades foram vivenciadas; se nos primeiros momentos o catolicismo era agressivo e obrigatório, em outros momentos distintos dos séculos inicias da colonização o catolicismo se apresentou com outras formas e modalidades. Para explicar essas modalidades nos valemos dos conceitos construídos pelo professor Eduardo Hoornaert, que afirma que o catolicismo no Brasil teve três fases: guerreira, patriarcal e popular. Cada uma foi caracterizada por aspectos diferenciados, comprovando a heterogeneidade do catolicismo no Brasil.

As estruturas fixadas durante os primeiros momentos da colonização permaneceram, em sua maioria, logo após o processo de emancipação, inclusive o monopólio católico no que diz respeito ao campo religioso do Brasil independente. Embora as práticas do pacto colonial, firmado nos anos da colonização, tivessem outra roupagem, a dependência econômica era evidente, o Estado imperial brasileiro passou a ter nova referência metropolitana: não mais Lisboa, mas sim Londres.

Como bem sabemos, nos primeiros momentos da colonização a ação dos padres europeus, vindos nas primeiras levas migratórias após a fixação e posse das novas terras, foi de fundamental importância para a propagação da fé católica. O povo, que era o alvo estratégico da ação do catolicismo, também teve uma efetiva importância dentro do desenvolvimento das práticas, ressaltando-se o catolicismo popular que, ao contrário das diretrizes e ordens estabelecidas pela ortodoxia, vivenciava um catolicismo mais humanizado, capaz de suportar todo o sofrimento e as privações impostas pelas estruturas sociais daquela época, como nos explica Hoornaert: “o povo, vendido, traído, humilhado e sangrado, não perdeu sua dignidade, mas transformou os símbolos da religião dos dominadores em símbolos de sua fé em Deus, de sua paciência apesar de tudo, de sua dignidade, em situações de extrema miséria e degradação” (HOORNAERT, 1979, p. 369).

Durante o período do movimento de reforma do clero do Brasil, o catolicismo popular era expressivamente vivenciado pelas várias camadas que estruturavam a sociedade brasileira, porém o catolicismo era adaptado de acordo com as estruturas dominantes, ou seja, o catolicismo vivenciado nas elites da corte não era o mesmo vivenciado nos engenhos remanescentes do ciclo do açúcar. Conforme a estrutura social vigente um tipo de catolicismo era praticado. A sociedade patriarcal, emergente do ciclo áureo da cana-de-açúcar, foi um expoente para o desenvolvimento de um catolicismo totalmente independente das diretrizes e orientações romanas e nacionais. Não havia na estrutura patriarcal do inicio do século XIX e advinda dos primeiros momentos da colonização, uma ligação com a Sé Romana nem com a hierarquia da Igreja do Brasil:

“Nem o bispo nem Roma interferem na religião doméstica dos engenhos. Aliás, a influência romana no catolicismo brasileiro foi muito tardia, só se fez mais fortemente a partir da “questão religiosa” e do início da primeira república. A famosa clericalização da Igreja Católica, fato máximo do catolicismo após Trento, só veio influenciar o Brasil recentemente. A religião é principalmente vivida em pequenas localidades separadas umas das outras, onde não se sente muito a influência do bispo, muito menos de Roma” (HOORNAERT, 1991, p. 77-78).

A experiência vivida pelas pequenas comunidades é um dado exemplar de como o catolicismo brasileiro não se constituiu de forma homogênea. Alguns fatores podem ser apontados para que nessas localidades a influência da hierarquia, e conseqüentemente de Roma, não atingisse as práticas de devoção dos que viviam nas grandes fazendas de café ou nos engenhos de cana-de-açúcar. Era, de fato, uma religião doméstica, que se centralizava na figura do senhor, fosse ele do engenho ou da fazenda: “o patriarca local aplicou concretamente o padroado ao pequeno mundo do engenho” (HOORNAERT, 1991, p. 77).

Essa realidade circundava a relação entre a Igreja e o Estado imperial. Enquanto a situação apontava para um eventual conflito ideológico, nas localidades onde o poder temporal do Estado era substituído pela figura do senhor, o catolicismo era desenvolvido nos moldes de um regalismo exacerbado. Voltando nossos olhos para o eixo central de nossas dicussões, o processo de romanização do catolicismo brasileiro se deu, de fato, com o início do movimento reformado, encabeçado por ilustres lideranças da hierarquia, tais como seu principal personagem, Dom Antonio de Macedo Costa, bispo do Pará. Para Dom Macedo Costa, a necessidade de uma reforma da Igreja no Brasil partia de três princípios específicos da vida do clero: a afirmação da diginidade episcopal, a aproximação mais efetiva com a Sé Romana e a clericalização (HAUCK, 1992, p. 185). Esses princípios evidenciavam uma mudança na mentalidade da Igreja e, como conseqüência, uma ação mais efetiva da missão evangelizadora, bem como um concreto respeito da Igreja junto à população.

A mais importante conseqüência advinda do movimento reformador iniciado por Dom Macedo Costa, foi a explosão da Questão Religiosa, como explica, Huack: “a Questão Religiosa foi a culminância lógica da reforma da Igreja no Brasil” (HAUCK, 1992, p. 191). Antes da iniciativa de Dom Macedo Costa, uma voz já tinha ecoado para que um movimento de reforma de fato acontecesse; estamos nos referindo a um dos percussores que colaborou arduamente com suas idéias para a concretização do movimento reformador, cuja atuação se concentrou na primeira metade do século XIX: Dom Antonio Ferreira Viçoso, bispo de Mariana, que se tornou o grande promotor e dinamizador do espírito que passou a viger na Igreja do Brasil durante o movimento de reforma.  O espírito renovador impregnado por Dom Viçoso se transformou em um movimento forte com objetivos sólidos, que tinha como propósitos, reestruturar a vida e a ação da Igreja no Brasil. Desde o início de sua atuação como religioso, Dom Viçoso já externava suas convicções e seus princípios em relação à prática do cristianismo.

Referências:

AZZI, Riolando. A crise da cristandade e o projeto liberal. São Paulo: Paulinas, 1991.
DEL PRIORE, Mary; VENÂNCIO, Renato Pinto. O livro de ouro da história do Brasil: do descobrimento à globalização. Rio de Janeiro: Ediouro, 2001.
HAUCK, João Fagundes. A Igreja-instituição. In: História da Igreja no Brasil. Petrópolis: Vozes, tomo II/2, 1992.
HOBSBAWM, Eric J. A era dos impérios: 1875-1914. 10. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1998.
HOORNAERT, Eduardo. Formação do catolicismo brasileiro: 1580-1880. Petrópolis: Vozes, 1991.
HOORNAERT, Eduardo. O padroado português. In: História da Igreja no Brasil. Petrópolis: Vozes, tomo II, 1979.
__________. A realidade. In: História da Igreja no Brasil. Petrópolis: Vozes, tomo II, 1979.
__________. A Igreja no Brasil. In: DUSSEL, Henrique. História liberations: 500 anos de história da Igreja na América Latina. São Paulo: Paulinas, 1992.
LIMA, Maurílio César de. Breve história da Igreja no Brasil. São Paulo: Loyola, 2001.
MATOS, Henrique Cristiano José. História mínima da Igreja no Brasil. Belo Horizonte: Editora O Lutador, 2002.

2 comentários:

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  2. É... apesar do momento difícil que estou passando,ainda tive forças pra dar uma olhada no seu blog profº, e posso dizer que gostei principalmente do perfil que ficou legal, e gostei de saber que o senhor realmente aprendeu a postar no blog... abração, é só isso que posso dizer enquanto me recupero...

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